O governo federal vai liberar nos próximos meses mais de R$ 9 milhões para obras em 26 municípios do Rio Grande do Norte. O dinheiro será usado principalmente na pavimentação ou recapeamento asfáltico de ruas. Para terem acesso à verba, as prefeituras terão de pagar uma contrapartida, no total de R$ 133,2 mil.
Nesta quinta-feira, 16, foram publicados no Diário Oficial da União contratos de repasses assinados entre as prefeituras e os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, do Turismo e da Agricultura. A formalização dos convênios assegura o envio das verbas para o Estado.
O maior valor será disponibilizado para Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, que conseguiu emplacar dois projetos. Pelo primeiro convênio, o município receberá R$ 716.250,00 para obras de drenagem e pavimentação em ruas de dois bairros: Luar das Orquídeas e Parque das Bromélias. No segundo contrato, serão mais R$ 286.500, mas só para pavimentação. O município terá de pagar uma contrapartida de R$ 4.500,00 (equivalente a 0,4% do contrato).
Natal também ficará com uma fatia do dinheiro. A capital do Estado vai receber R$ 238 mil para recapear a Avenida Miguel Castro no trecho entre as ruas Bom Pastor e Sampaio Corrêa, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste da cidade. A contrapartida será de R$ 4,7 mil.
O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, explica que, agora, a Prefeitura vai apresentar um projeto executivo à Caixa Econômica Federal, que é a instituição que vai pagar os recursos. “A qualquer momento, podemos ser chamados”, disse o secretário, estimando que todo o processo envolvendo contratação e licitação da obra dure algo em torno de 120 dias.
Além dos assinados com Nísia Floresta e Natal, outros 13 contratos de repasse preveem obras na área de pavimentação no RN. Foram contemplados projetos tanto com paralelepípedo quanto com asfalto.
Foram disponibilizados, também, recursos para construção ou reforma de quadras esportivas, em cinco municípios; e para a modernização de um campo de futebol, construção de praça, recuperação de estradas vicinais (na zona rural), revitalização de orla marítima, urbanização de canteiros e para melhoria da infraestrutura em um mirante.