A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (6) que vai renovar, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 135 municípios do Rio Grande do Norte. O documento será publicado na edição da próxima terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Esse será o 17º decreto de situação de emergência pela seca seguido no estado, sendo o 14º consecutivo com 180 dias.
O número de municípios incluídos na situação de emergência diminuiu. Na última publicação, em março deste ano, 148 municípios do estado estavam nessa situação. Dessa vez, serão 135, o que representa 81% das cidades potiguares.
Os municípios atingidos pelo decreto foram definidos pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca baseado em análises técnicas dos órgãos que integram o comitê. A análise leva em conta os relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os municípios de Paraná e São Miguel estão em colapso no abastecimento de água. Os relatórios da Caern baseiam o decreto. As cidades quem ficaram de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste do estado.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.