Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (30) que, para estimular o reaquecimento da economia, o governo estuda a liberação de recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) “assim que forem aprovadas as reformas”, entre as quais a da Previdência.
Ele também disse que a área econômica avalia liberar dinheiro do abono salarial PIS-Pasep para jogar dinheiro no mercado e movimentar a economia. O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Paulo Guedes sinalizou a medida anticíclica no dia em que foi anunciada uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano. Em uma entrevista concedida na portaria do ministério, ele comentou o resultado divulgado nesta quinta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Vamos liberar PIS-Pasep, FGTS, mas assim que saírem as reformas. Se abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três quatro meses porque liberou, e depois afunda tudo outra vez. Na hora em que fizer as reformas fundamentais, e aí sim libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria [de carro, ou seja, um estímulo inicial ao PIB]. Senão, anda três metros e para tudo outra vez”, declarou o ministro a jornalistas.
Responsável pela política econômica do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes ressaltou, entretanto, não vai buscar implementar “truques, nem mágicas” para estimular a economia, mas que vai buscar fazer “reformas sérias”.
Segundo ele, medidas artificiais de estímulo à economia, como uma “liberaçãozinha” de recursos, ou corte artificial dos juros, já foram implementadas no passado sem sucesso, gerando o que ele classificou como um padrão de “voo de galinha” na economia (crescimento baixo e inconsistente).
“O sonho do crescimento está ao alcance de nossas mãos. Basta implementar as reformas. Como está demorando a implementação das reformas, revisões [de alta do PIB] foram acontecendo para baixo. Me perguntaram isso: ‘a economia não está respondendo?’. Eu disse, ‘respondendo a que?’ Não fizemos nada ainda”, declarou o ministro da Economia.
“O voo da galinha, já fizemos várias vezes. Faz uma liberaçãozinha aqui, baixa artificialmente os juros para reativar a economia. Aliás, foi assim que o último governo caiu, caiu por irresponsabilidade fiscal, juros baixos, tentando estimular a economia. Nós não vamos fazer truques, nem mágicas, vamos fazer as reformas sérias”, complementou.
Taxa de juros
Questionado sobre se o Banco Central poderia baixar a taxa Selic para encorajar o crescimento da economia, Paulo Guedes afirmou que “voluntarismo” com a política de juros pode resultar no aumento da inflação, como aconteceu, em sua visão, no governo Dilma Rousseff.
“Você só pode baixar os juros se tiver o regime fiscal em pé. Então, na hora que voce fizer a reforma da Previdência, as expectativas vaão ser de equilíbrio fiscal e, na mesma hora, os juros vão começar a descer no mercado. E o Banco Central deve sancionar [essa queda de juros do mercado reduzindo também a Selic]. Mas tudo isso exige as reformas antes”, afirmou o ministro da Economia.
Reformas
Embora tenha admitido que a equipe econômica está estudando medidas de estímulo à economia, Paulo Guedes enfatizou que, a princípio, as ações seriam adotadas depois da aprovação de reforma estruturais, como a da Previdência Social.
A expectativa do governo é de que a proposta de emenda à Constituição que altera as regras de aposentadoria na Câmara dos Deputados ocorra nas próximas semanas. Atualmente, a PEC da Previdência está sob análise de uma comissão especial na Casa.
Na visão de Paulo Guedes, medidas como a liberação de recursos do FGTS funcionariam como uma “chupeta” em um carro com problemas na bateria.
Em seguida, porém, ele afirmou que essas medidas já estão prontas e podem ser anunciadas nas próximas semanas, antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência.
“Cada parte da nossa equipe está trabalhando em um programa, e você não controla o ‘timing’. Pode ser que a Argentina anuncie em duas semanas que quer o acordo conosco, e aí fechamos com a Europa [zona de livre comércio] também. Pode ser em duas semanas, mas pode ser que saia em cinco semanas. Se sair em cinco, vai ser depois da reforma da Previdência”, acrescentou.
Segundo Guedes, a liberação de recursos das contas do PIS/Pasep seria anunciada hoje, mas explicou que o governo preferiu aguardar para examinar também a possibilidade de autorizar desembolsos de recursos dos trabalhadores no FGTS.
“O PIS/Pasep já estamos prontos para disparar. Íamos disparar hoje, e aí fomos examinar também o FGTS. Atrasou um pouquinho o PIS/Pasep. Liberação de contas inativas [do FGTS] lá atrás. As pessoas podem até buscar os recursos e podemos fazer um esforço extra para localizar. Tudo isso está sendo cuidado. [Contas] Inativas e ativas também [seriam liberadas]. Cada equipe está examinando isso. Nos não batemos o martelo ainda, mas todas equipes estão examinando isso”.
Retomada da economia
O ministro declarou que o governo já estava “contando” com a economia “bastante estagnada” no primeiro trimestre deste ano, mas disse que também está “confiante” de que a retomada virá nos próximos meses, com a aprovação das reformas.
“As pessoas têm de entender que precisamos das reformas justamente para retomar o crescimento. A Previdência é apenas a primeira delas, que garante as aposentadorias, vai criar um estimulo a formação de poupança no Brasil, e vai dar um horizonte fiscal de 15, 20 anos na parte fiscal. Então os investimentos privados serão retomados”, afirmou.
Paulo Guedes disse que o governo também buscará aprovar a reforma tributária, além de baratear o custo de energia e implementar o pacto federativo para descentralizar os recursos para estados e municípios.
“Os investimentos de fora vão começar a entrar também à medida que o Brasil implemente as reformas. Estamos absolutamente seguros que, fazendo essas reformas estruturais, o Brasil vai retomar o crescimento sustentado”, declarou.
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