O maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado nesta quinta-feira (30), pela governadora professora Fátima Bezerra. O “Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.
“Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar uma iniciativa deste porte”, afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.
O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.
Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões
O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.
“Quando assumi o governo pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação porque sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN”, disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb. “Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN”.
A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 – escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) – significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN”.
Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas. “Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, porque permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir”, ressaltou a governadora.
Ao apresentar o detalhamento do PNEP, o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), Getúlio Marques, disse que “representa o novo conceito na educação do RN. Vamos mudar para melhor a educação”.
O prefeito de Campo Grande, cidade que será contemplada com um dos IERNs, Bibi de Nenca, registrou a importância de escolas públicas de qualidade em todo o Estado. “Eu, quando jovem, não tive esta oportunidade. Sei o valor da educação para a formação e para o futuro das pessoas. Agradeço à ‘governadora da educação’ por um projeto dessa envergadura”.
Também professor por formação e profissão, o deputado estadual Francisco Medeiros [Chico do PT] avaliou como grande conquista para a educação e para o povo potiguar. “E vem justamente no governo de uma professora que tem história de luta no estado e no Brasil. O PNEP é resultado de competência e honestidade na gestão pública que eleva o RN a outro patamar e que marca a história do Estado”.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas pontuou que “o governo da professora Fátima Bezerra faz história com o maior investimento em educação, algo nunca realizado. Efetivamos uma conquista dos estudantes, da sociedade, por uma educação que transforma vidas, tem força e poder, inclusive neste ano centenário de Paulo Freire, defensor da educação libertadora. De professora para professora digo: muito obrigada governadora”.
Presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire falou em nome vereadores e disse que “o governo do Estado dá um legado de reorganização ao RN. Nunca ninguém assumiu a administração estadual tão destroçada. Esse projeto revoluciona a educação no RN”.
Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.
A governadora foi acompanhada no anuncio do PNEP pelo vice-governador Antenor Roberto; secretários de Estado das Relações Institucionais e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro; do Gabinete Civil, Raimundo Alves; do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira; da Saúde, Cipriano Maia; da Comunicação, Guia Dantas; da Semjidh, Júlia Arruda; Turismo, Ana Costa; da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; Agricultura, Guilherme Saldanha; da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio; da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; Infraestrutura, Gustavo Coelho; dos Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; diretor geral do DER, Manoel Marques; secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; assessora de Governança Corporativa da Potigás, Samanda Alves; adjunta da Educação, Márcia Gurgel; subcoordenador de Esporte e Lazer da Seec, Canindé França; reitor em exercício da Uern, Pedro Fernandes; Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; procurador adjunto, Duarte Santana; adjunto do Planejamento, Pedro Lima; assessora do GAC, Laíssa Costa; diretor do Itep, Marcos Brandão; presidente FJA, Crispiniano Neto; diretor-geral do Igarn, Francisco Auricélio; subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Acioli; presidente da AGN, Márcia Maia. Diretores das Direds; diretores e professores das escolas; do Sinte; a professora Rute Regis de Oliveira da Silva, coordenadora do Fórum Estadual de Educação do RN; representantes dos estudantes reunidos na União Brasileira de Estudantes Secundárias – Ubes, União Estadual de Estudantes – UEE, União Metropolitana de Natal de Estudantes Secundaristas – UMES, UNE, Apes e Kizumba.
Também participaram o deputado Raimundo Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Paulinho Freire; presidente da Comissão de Educação da CMN, vereadora Brisa Brachi; vereadores Pedro Gork, Robério Paulino, Hermes Câmara, Herbert Sena. O senador Jean Paul Prates; a deputada federal Natália Bonavides e o deputado federal João Maia enviaram representantes. Os prefeitos de Messias Targino, Shirley Targino; de São José de Mipibu, José Figueiredo; de Tangará, José Airton Bezerra; vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Eudes.
O Programa inclui:
– Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;
– Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;
– Construção de 10 novas escolas estaduais;
– Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;
– Geração Conectada (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;
– Capacitação dos profissionais em educação;
– Compra de mobiliários, equipamentos de TIs – modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;
– Compra e manutenção de veículos do transporte escolar;
– Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.
AÇÕES
O programa prevê a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN;
Investimento orçado em R$ 96 milhões ao todo;
Construção de 12 IERNs com área mínima de 8.500 M²;
Previsão de conclusão até o final de 2022;
Estarão presentes em todas as regiões do RN;
Os IERNs terão uma infraestrutura baseada no modelo consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN;
As unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados a realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região;
Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs;
Investimento de R$ 5,5 milhões para as adequações.
O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes;
Investimento: R$ 40 milhões para construção desse novo conjunto de escolas;
O PNEP irá reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN;
Para as reformas serão investidos R$ 60 milhões, sendo a média de R$ 1 milhão por unidade de ensino;
Além das reformas, serão feitas 100 manutenções/recuperações em unidades de ensino – ações de infraestrutura física no ano de 2022. Investimento de R$ 50,5 milhões.
Lançamento do Geração Conectada (GC), iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs (tecnologias de informação e comunicação);
Durante o período de atividades não presenciais diversas atividades foram realizadas pelas escolas e ofertadas pela SEEC. Elas estarão reunidas no Geração Conectada para terem seu alcance ampliado;
Serão adquiridos equipamentos (notebooks, computadores de mesa, periféricos) e sinal de internet banda larga para todas as escolas da rede estadual, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar e parceiros;
Para a compra de equipamentos e alinhamento de ações serão investidos R$ 18 milhões;
O PNEP fará a modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, além de financiar a valorização e capacitação dos profissionais em educação;
Essa parte do programa conta com um financiamento de R$ 36 milhões;
A compra de mobiliário para todo esse conjunto de ações está estimada em R$ 7 milhões e o transporte escolar também será beneficiado, com a compra de novos veículos, manutenção e formação de condutores, com recursos da ordem dos R$ 16 milhões;
Um compromisso firmado pelo Governo do RN e que ganhará importante espaço no PNEP é a efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN;
De acordo com a PNAD Contínua, realizada pelo IBGE, o RN conta com uma população analfabeta de 400 mil pessoas. O PNEP disponibilizará R$ 11 milhões para a realização de atividades e turmas com alfabetização e qualificação social e profissional.
Onde serão construídos os institutos estaduais (IERN)
Alexandria
Areia Branca
Campo Grande
Jardim de Piranhas
Mossoró
Natal
Santana do Matos
São José de Mipibu
São Miguel
Tangará
Touros
Umarizal
