A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta quinta-feira (8) que a compra da vacina Sputnik V, negociada pelos estados do Consórcio Nordeste, deverá integrar o plano nacional de imunização contra Covid-19 e que os valores serão ressarcidos pelo governo federal.
São negociadas cerca de 37 milhões de doses, porém, os estados ainda aguardam a aprovação da Anvisa para uso do imunizante produzido na Rússia. A governadora disse que a expectativa é que a autorização ocorra até a próxima semana.
Fátima ainda ressaltou que a participação do estado na compra é acompanhada pelo Ministério Público, com quem o estado assinou um termo de ajustamento de conduta.
“O que nós, estados do Nordeste, estamos fazendo, em busca dessa negociação com o Fundo Soberano Russo, é trazer mais vacinas. O Brasil está muito atrasado. Essa lentidão se deve à falha na condução do enfrentamento à pandemia, por parte do governo federal. A política diplomática, totalmente equivocada, que acabou contribuindo em muito para esse atraso”, afirmou.
A declaração da governadora foi feita em entrevista à Inter TV Cabugi, durante o início da vacinação dos profissionais de segurança pública do estado, no comando geral da Polícia Militar.
Na última segunda-feira (5), Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) confirmou que abriu uma “ação fiscalizatória” para acompanhar a compra de vacinas e outros insumos para imunização contra Covid-19, feita pela Secretaria Estadual de Saúde Pública.
No primeiro despacho, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V, que deverá ser adquirida pelo estado em parceria com o consórcio formado pelos estados do Nordeste.
Segundo o TCE, a Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company.
Com base no relatório de auditoria do TCE-RN, o conselheiro Poti Júnior determinou diligências para que a Secretaria de Saúde esclareça se as vacinas adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.
Questionada se o estado teria alguma garantia na compra das vacinas, uma vez que respiradores comprados pelo consórcio de estados em 2020 não foram entregues, apesar do pagamento, a governadora afirmou que o problema, na ocasião, foi causado pelo momento de emergência e disse que o governo agiu de boa fé. “Tanto que o Ministério Público de Contas não viu dolo. Continuam todas as ações em curso para recuperação do dinheiro”, declarou.
Profissionais de educação
A governadora também falou sobre a vacinação dos profissionais de segurança pública e defendeu a priorização do grupo. “É uma categoria que não tem direito de fazer trabalho remoto, está nas ruas para fazer a proteção da população e está nas ações diretas de enfrentamento à pandemia, no Pacto Pela Vida”, disse.
Fátima também afirmou que os estados vêm buscando incluir outras categorias entre as prioridades, como os trabalhadores de educação.
“Esperamos avançar para incluir outras categoria com a dos profissionais de educação. Continuamos empenhados para que possamos incluir os profissionais de educação, dos porteiro ao professor, levando em consideração uma coisa que é a retomada segura das atividades presenciais no campo da educação”.