Com investimento de quase R$ 300 mil, o Governo do RN adquire 41 mil quilos de pescados, beneficiando diretamente 25 mil pescadores artesanais, ligados a duas cooperativas do Rio Grande do Norte. O alimento será distribuído, a partir de janeiro, para 20 mil famílias cadastradas com base no IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, anunciou a aquisição de pescados, que é uma das ações do RN Chega Junto para garantir segurança alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e também lançou – na sala de reuniões da Governadoria, nesta tarde de segunda-feira (28), o CredSolidário, linha de crédito específica para atender aos empreendedores da economia solidária.
“Além de ser inédita, a aquisição de pescado pelo Governo do RN é uma ação que beneficia diretamente os pescadores artesanais, ao mesmo tempo em que promove segurança alimentar para a população que mais precisam e que vão receber um alimento gostoso e altamente nutritivo”, disse Fátima. Ela reiterou que o reflexo da pandemia na vida das pessoas tem sido muito forte e que o programa RN Chega junto, criado para assistir a população carente neste período, é muito oportuno. “No campo do emprego, o papel da AGN tem sido fundamental para essas pessoas terem acesso a crédito e sobreviverem com dignidade”, descreveu.
As duas ações, a compra de pescados e o Crédito Solidário, são executadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Articulada com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, a aquisição do pescado está sendo feita através da Coapesca (Cooperativa da Agricultura Familiar e da Pesca), de Porto do Mangue, e da Associação dos Aquicultores, de Apodi. Pela primeira vez o pescado – tanto de água doce, quanto de salgada – passa a ser um gênero alimentício comprado pelo Governo.
Presente à solenidade, que teve público reduzido devido ao contexto da pandemia, a secretária da Sethas, Íris Oliveira, destacou que a ação beneficia uma categoria que foi bastante prejudicada no ano de 2019. “Esta aquisição coloca os pescadores na agenda de compras governamentais. Esta categoria já tinha sido prejudicada com o derramamento de óleo no oceano. Quando os pescadores começaram a reagir, veio a pandemia e tirou o seu trabalho, o seu sustento”, destacou a gestora. A articulação para a entrega terá a participação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). Na ocasião, a governadora acrescentou que logo no primeiro ano do seu mandato, em fevereiro de 2019, assinou um decreto desburocratizando a compra de diesel com isenção de ICMS para embarcações pesqueiras. A facilidade de acesso ao direito beneficiou diretamente os pescadores artesanais.
ECONOMIA SOLIDÁRIA
A diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), Márcia Maia, enalteceu o fato de que a cada nova linha de crédito lançada, o Governo do Estado alcança um número cada vez mais expressivo de pessoas que nunca tiveram acesso a qualquer tipo de financiamento. A gestora falou que, em 2020, a AGN injetou quase R$ 30 milhões em microcrédito, volume muito maior do que em 2019, que foi de R $18 milhões. Os juros dos empréstimos, que variam de 1,5% a 1,7% ao mês, podem ter taxa zero caso os beneficiados paguem as parcelas em dia.
“Através da política de estado conduzida de forma muito firme pela nossa governadora, estamos democratizando o acesso ao crédito. A gente chega em assentamento rural, em comunidades quilombolas, e em muitos outros nichos nunca antes alcançados pela política de crédito. O que precisava acontecer na AGN é o que está acontecendo na gestão da professora Fátima. E nosso próximo passo, que está sendo articulado com a Secretaria de Mulheres, é alcançar as mulheres vítimas de violência doméstica”, adiantou.
Articulado junto à subcoordenadoria de Economia Solidária, o Credisolidário é uma alternativa para captação de recursos a fim de melhorar e fortalecer o empreendimento coletivo. A linha de crédito garante financiamentos de até R$ 3 mil para empreendedores informais e até R$ 12 mil para empreendedores formais vinculados à rede de economia solidária do estado, como: associações e grupos de produtores; cooperativas de agricultura familiar; cooperativas de coleta e reciclagem; empresas recuperadas assumidas por trabalhadores; redes de produção, comercialização e consumo; bancos comunitários, dentre outras formalmente reconhecidas.
O RN tem cerca de 1.500 empreendimentos no Cadastro Nacional de Economia Solidária (CADSOL). “A meta é levar o CredSolidário para todos esses empreendimentos”, destacou Lidiane Freire, gestora da Economia Solidária na Sethas. Para ter acesso, as pessoas interessadas devem entrar em contato através do e-mail ecosolrn.sethas@gmailcom ou do telefone (84) 3190-0720. A AGN entra com o assessoramento técnico-financeiro para a contratação e operacionalização do crédito. Já a Sethas faz a articulação, o apoio e o assessoramento técnico aos empreendimentos de economia solidária interessados em acessar o microcrédito, divulgação na rede de economia solidária estadual, organização e enquadramento do negócio.