Em duas das emendas, a senadora pediu a inclusão dos agricultores e dos trabalhadores intermitentes com contratos ativos que ganham até um salário mínimo na lista das pessoas que terão direito de receber o #auxílioemergencial de R$ 600,00 a ser pago pelo governo. “O relator, Esperidião Amin, mostrou sensibilidade quando acatou às emendas dos pequenos produtores rurais, das camareiras, dos garçons e de outros intermitentes”, disse Zenaide.
Na terceira emenda, a senadora pede o imediato cumprimento da Lei 13.981, sancionada em março, que ampliou de 1/4 para meio salário mínimo a renda per capita familiar de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança significa, na prática, permitir que mais famílias recebam o benefício, no valor de um salário mínimo. “Isso é para as pessoas com deficiência e os idosos em extrema pobreza, que estão entre os mais vulneráveis deste país”, lembrou a senadora, que conclamou os parlamentares a pressionar o governo para que efetue o pagamento do auxílio à população: “Resta à gente cobrar do presidente da República, depois de aprovado na Câmara, a execução desse projeto. As pessoas estão famintas”, finalizou a parlamentar.
O projeto de renda mínima (PL 1066/2020), que havia sido aprovado na última segunda-feira (30), contemplava os trabalhadores intermitentes, mas somente aqueles com contratos inativos. Para Zenaide, essa modalidade de trabalho já é bastante precária e empregados com contratos ativos, mas que trabalham poucas horas e recebem pouco, também merecem atenção do governo.
Sobre a ampliação do #bpcloas , o texto aprovado na segunda jogava para 2021 a validade das novas regras de acesso, o que impediria que mais famílias recebessem o benefício neste momento de #calamidadepública
