A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio dos bens do deputado estadual José Dias (PSDB) e de Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-governador Robinson Faria, acusada pelo Ministério Público Estadual de ser servidora fantasma na Assembleia Legislativa, supostamente lotada no gabinete do deputado José Dias. A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.
O valor bloqueado chegou a R$ 704,4 mil. O juiz determinou que a quantia deverá ser indisponibilizada paulatinamente sobre o patrimônio dos réus, na proporção de 50% para cada um deles.
A investigação aponta que Janine Faria recebeu salário durante cinco anos da ALRN sem efetivamente trabalhar, entre janeiro de 2011 e março de 2016. Neste período, Robinson foi vice-governador (2010-2014) e governador do Estado (2015-2016).
O montante do bloqueio foi calculado com base no salário recebido pela servidora durante o período:
“Janine Salustino Mesquita de Faria passou a receber, da Assembleia Legislativa, remuneração mensal que variou entre R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75, durante todo o período em que subsistiu o seu vínculo público. Assim, somando-se todos os valores recebidos, inclusive àqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, obteve o valor total de R$ 536.100,38, que após as atualizações ordinárias, resulta em R$ 704.446,39”, escreveu o magistrado.
Questionado sobre o fato pelos promotores, o deputado José Dias “apresentou respostas genéricas aos questionamentos formulados, se limitando a informar que Janine Salustino Mesquita de Faria desempenhava suas atribuições de acordo com a Resolução nº 009/2015, cumprindo adequadamente o horário de trabalho”, diz a decisão que determinou o bloqueio dos bens.
A filha do ex-governador disse que exercia a função de assessora parlamentar, mas que não possuía expediente formal, uma vez que atuava em diversos municípios, “mantendo contato com lideranças”.
O deputado estadual José Dias tem relação muito próxima com o ex-governador Robinson Faria. O parlamentar é padrinho de um dos filhos do ex-governador do Estado.