Odeputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) afirmou que o contrato feito pelo Governo do Rio Grande do Norte e a Arena das Dunas, na época da construção do estádio para a Copa do Mundo de 2014, teve muitos “interesses por trás”. A declaração foi dada em entrevista à Agora FM (97,9), nesta terça-feira (12), sobre o resultado da auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado, que identificou irregularidades nos valores repassados para o Estado.
“Acho que foi um contrato feito às pressas e com muitos interesses por trás. Tanto é, que não só aqui, estas Arenas são vítimas de várias investigações e diversas pessoas presas, inclusive aqui no RN. Houve enriquecimento ilícito a partir destes contratos”, contou.
O que o levou à solicitar a realização desta auditoria?
“Quando eu estava ainda na Câmara Municipal de Natal, como vereador, eu fiz muitas críticas, pois muito se falava sobre um “legado” deixado pela Copa do Mundo. Quando se fala isso no Brasil, muito se desconfia. Eu achava que eram valores muito altos para um estado que estava com dificuldades. Temia que ficássemos pagando esta conta muito alta, sem esta condição. Depois que estava certo, houve uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado e depois disto, o RN passou a pagar menos. Quando a população vai ao estádio, paga um ingresso caro. Qual a vantagem que o potiguar teria com a derrubada do Machadão, Machadinho e parte do Kartódromo. Qual seria o benefício para o povo? Quando fui eleito, minha primeira inciativa foi entregar para a governadora esse processo de auditoria”.
O que mais chamou atenção neste relatório apresentado pela Control?
“Foram apontadas diversas irregularidades. Duas coisas me chamaram mais atenção. Uma no que diz respeito à construção da Arena das Dunas, pois a obra que seria R$ 400 milhões, na auditoria, conseguimos checar que a empresa utilizou R$ 475 milhões do BNDES. O total de juros, tudo que o banco cobrou, daria R$ 830 milhões. Mas não foi só isso, o consórcio Arena estava cobrando juros sobre juros. Ela ainda tirava lucros. Ou seja, no final de tudo, o RN pagaria desse contrato, R$ 1,2 bilhão. Ao invés de construir um e pagar dois, o estado estava pagando três e a auditoria verificou isso. A partir do mês que vem, a orientação é que o RN deixe de pagar a parcela fixa de R$ 8 milhões, até zerar o que já foi pago a mais, que é R$ 109 milhões. Pelo menos 12 meses, sem este débito”.
Qual a segunda coisa que o chamou atenção ?
“A segunda coisa que me chamou a atenção, diz respeito aos eventos. Dentro dos contratos tem uma parcela variável que o Estado paga, além da fixa. Sendo que esta que deveria variar, estava sendo fixa também. O RN pagava uma empresa que fazia o serviço de manutenção da Arena. Sempre era pago o teto, o valor máximo. A equipe desta empresa, nunca apareceu e parte inexistia. Todos os eventos a receita líquida deveria ser dividida meio a meio. Em 2019, a auditoria apurou, com base nos próprios documentos enviados pela Arena, uma receita líquida de R$ 35,6 milhões. A Arena repassou deste valor, apenas R$ 1,5 milhão para o Estado, do valor que era para ser a metade”.
A Controladoria encontrou responsáveis por estas irregularidades ?
“O relatório aponta números, gráficos e conceitos. Mas não coube ao relatório apontar as responsabilidades. Ele mostra os caminhos para serem tomados, para corrigir estas distorções. Já com a CPI, que anunciei ontem que faria, estamos concluindo o requerimento que pede a abertura da comissão parlamentar de inquérito. Hoje nós temos sessão ordinária virtual. Pretendo já disponibilizar o material, para abrirmos a CPI e tentar apontar os verdadeiros responsáveis para o que eu chamo de crime de administração pública. Preciso só de oito assinaturas. Quero que todos assinem para saber que todos os parlamentares do RN lutam pela transparência e zelo ao patrimônio público”.
Qual o posicionamento do governo em relação ao assunto ?
“A posição do controlador-geral, doutor Pedro, tem sido muito firme com isto. Da minha parte também farei o possível. Não posso te responder pela governadora ou secretários. Não vi manifestações deles de ontem para hoje. Mas na abertura da auditoria, a governadora teve interesse total. Espero que siga da mesma forma”.
Há alguma relação com as investigações antigas, que já resultaram em prisões, e este resultado da auditoria ?
“Não dá. O que tinha sido feito antes é relacionado à construção. A auditoria não levou em conta a obra, se teve valor justo ou não. Esta auditoria levou em consideração a análise dos contratos e de que está sendo pago a partir da entrega da Arena das Dunas até agora. Se conseguirmos a abertura da CPI, é possível que haja um link entre as duas coisas. Espero que encontremos os responsáveis. O deputado Alysson Bezerra já confirmou que assinará”.
