A Rede Globo foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Rio de Janeiro, a indenizar Renato Oliveira Cardoso, o Renatinho, que trabalhou como diretor de palco do Domingão do Faustão. De acordo com o UOL, o tribunal entendeu que a emissora carioca não pagou integralmente algumas determinações previstas em contrato, entre elas acúmulo de funções, horas extras e reflexos.
Em agosto de 2018, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) calculou a indenização em R$ 813.449,32. A Globo cumpriu a decisão e fez a transferência bancária ao ex-funcionário.
O ex-diretor de palco também alegou ter sofrido danos morais em virtude de comentários feitos pelo apresentador Fausto Silva durante o Domingão do Faustão. Mas a Justiça negou indenização pore este motivo.
Cardoso trabalhou em diversas produções da Globo. No Domingão, ele atuou por nove anos, de assistente de produção a diretor de palco. Renato era regularmente chamado por Fausto Silva para conversas ao vivo no programa.
Segundo os advogados de Renatinho, Faustão dizia no Domingão que o ex-funcionário era “mulherengo” e que “havia sido noivo por oito vezes”. Os advogados acrescentam que as declarações do apresentador em rede nacional “deram início a várias brigas entre o autor e sua ex-esposa” até culminar no término do matrimônio.
“Além de expor o Reclamante ao ridículo em rede nacional e internacional, os comentários do Sr. Fausto Silva iniciaram várias brigas entre o Autor e sua ex-esposa, até o momento em que o ‘Faustão’ declarou ao vivo que o Reclamante foi noivo por oito vezes, o que foi o estopim para o final do casamento do Demandante, sendo certo que a ex-esposa do Reclamante sequer ouviu suas explicações de que tais fatos jamais ocorreram”, diz um trecho processo.
Renatinho alega no processo que tentou conversar com Faustão para que não fizesse mais comentários do tipo no programa.
O processo cita essas reclamações. “Solicitando ao mesmo que não veiculasse sua imagem com tais afirmações, ‘Faustão’ informou ao Autor que tal situação não podia mudar, e caso o Reclamante não quisesse mais ser intitulado daquela forma que se afastasse do programa ‘Domingão do Faustão’, bem como da Reclamada”
O ex-assistente acusou o apresentador de não dar atenção para sua reclamação e que Fausto Silva teria determinado sua saída da equipe do Domingão.
Veja uma das cenas em que Renatinho alega ter sido constrangido:
Justiça diz que Faustão fez brincadeiras sem constrangimento. O TRT concluiu que não houve dano moral. Fausto Silva não foi réu, apenas a Globo.
“O autor [Cardoso] sustenta, em suma, que, durante todo o período em que laborou no produto ‘Domingão do Faustão’, principalmente no ano de 2011, o apresentador denegria sua imagem, tendo sido chamado de ‘galinha’, ‘mulherengo’, e usando frases do tipo ‘minha senhora, se seu marido não dá mais no couro, chama o Renatinho que atenderá suas necessidades'”, relata a sentença.
“Ressalto que o mero fato de o apresentador fazer brincadeiras sobre mulheres não revela excesso ou abuso que cause constrangimento, humilhação, dor ou angústia”, completa a decisão em 1º grau.
O jurídico de Renatinho recorreu contra a negativa do dano moral. Em 2ª instância, a Justiça manteve a decisão anterior (sentença).
“Compartilho do entendimento da sentença de que não há prova de que o apresentador tenha usado as expressões ou as frases sustentadas pelo Autor, sendo notório que se tratava de uma brincadeira combinada pela produção, não caracterizando, a meu ver, excesso ou abuso que causasse constrangimento, humilhação, dor ou angústia hábil a justificar o pagamento de indenização por danos morais”.
De acordo com o Uol, a assessoria de comunicação da Rede Globo informou que não comenta processos judiciais. A reportagem procurou o jurídico de Cardoso e aguarda posicionamento oficial.
Testemunhas negam versão de Renatinho
Uma testemunha indicada por Cardoso ao TRT-1 deu opinião contrária sobre a acusação de dano moral. Ela disse que Fausto Silva costuma “brincar com todos” durante o programa, negando eventual perseguição.
Outra testemunha ouvida pelo Tribunal, desta vez indicada pela emissora, declarou que “Fausto costuma fazer brincadeiras com as pessoas que ele gosta mais e que nunca presenciou tratamento pejorativo com Cardoso”.
Cardoso trabalhou por 14 anos na emissora. Demitido em 2012, ele acionou a Globo na Justiça em 2014.
Após o depósito da indenização efetuado no ano passado pela Globo, o jurídico do ex-funcionário pediu impugnação à sentença de homologação, argumentando que o valor da indenização é maior. O processo continua tramitando.
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