A demanda por oxigênio medicinal em todo o país tem sido tão alta que os fornecedores não estão conseguindo cumprir contratos. Para buscar alternativas, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dialogou com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ministério Públicos (MPRN e MPT/RN), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Conselho Estadual de Saúde (CES) em reunião neste sábado (20).
Algumas medidas foram adotadas para solucionar o abastecimento: a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou ação para que a White Martins, fornecedora contratada pelo estado, para que seja ampliado em 25% o fornecimento de oxigênio, a fim de que a possa ser repassado aos municípios; além disso, em reunião com Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), ficou encaminhado que o RN receberá 160 cilindros nos próximos dias, buscando ampliar esse número em seguida, além do envio de concentradores de oxigênio e a requisição de usinas.
Em contato com o Ministério da Saúde, na tarde deste sábado, a governadora Fátima Bezerra obteve a garantia do general Ridauto que serão encaminhados 160 cilindros ao RN até a próxima quarta-feira (24).
A chefe do Executivo Estadual anunciou, ainda durante a reunião, a previsão da chegada de 85 concentradores de oxigênio neste domingo (21) para auxiliar o atendimento de pacientes com Covid-19. Esses equipamentos serão doados pelo Governo do Amazonas, em iniciativa denominada Operação Gratidão, que faz referência ao apoio recebido de outros estados durante o colapso do sistema de saúde.
“Importante ter essa pactuação junto com o Cosems pra que os concentradores sejam enviados para aqueles municípios que mais precisam e a gente não perca os critérios. Quando conversei com o governador Wilson, o exemplo que citei logo foi Ceará-Mirim, como o que estava na situação mais crítica”, alertou a governadora, professora Fátima Bezerra, comunicando que a Anvisa está acompanhando as fabricantes e distribuidoras de oxigênio, que também se comprometeram em reduzir a produção do gás destinado à indústria para aumentar o produto medicinal.
URGÊNCIA
Levantamento do Cosems-RN, demandado pela Sesap, constatou que 46 municípios necessitam hoje de cilindros adicionais para sustentar a demanda com o aumento das internações. As Prefeituras são responsáveis pelo abastecimento de suas unidades, mas a governadora lembrou que apesar disso, o SUS é tripartite e que “se faz necessário o trabalho integrado.”
A Sesap informou no encontro que os 16 hospitais, sob gerência do Estado que recebem pacientes Covid, seguem com abastecimento regular garantido pela empresa White Martins, conforme planejamento montado, com investimento na melhoria na rede de gases, desde o início da pandemia em 2020.
“Nós vivemos um momento dramático da pandemia, no qual além dos serviços hospitalares que a gente consegue acompanhar pela transparência, temos sobrecargas nas portas, nas unidades de pronto-atendimento, porque os pacientes geralmente ficam lá à espera de leitos”, contextualizou a secretária adjunta Maura Sobreira, ao ressaltar que o problema é nacional devido à alta demanda.
“Em nosso estado, as unidades estaduais seguem abastecidas, mas precisamos de unidade para preservar as vidas das pessoas em toda a rede. Esse é o nosso maior incentivador, salvar vidas sem medir esforços”, finalizou Maura Sobreira.
”O Governo está fazendo sua parte, buscando o diálogo para encontrar a solução e não deixar os municípios sozinhos nessa luta”, afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo e coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.
Representantes do Ministério Público parabenizaram a ação da Sesap e do Governo e registraram a importância do diálogo e de todo o esforço das equipes da saúde para conseguir atravessar esse momento crítico.
