O Governo do RN abre processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), é destinado as áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino. O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). As inscrições serão exclusivamente pela internet.
Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos terão vigência de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.
“O processo seletivo vem para atender as demandas que a rede estadual de educação apresenta. Com os professores temporários, por exemplo, novas licenças podem ser emitidas, como aquelas por motivação de saúde, e assim garantir que tenhamos professores em sala de aula. Outro aspecto importante é o alcance deste processo seletivo, pois haverá a contratação de profissionais para a educação quilombola, indígena e do campo, presente em assentamentos, acampamentos e comunidades rurais, além dos estudantes atendidos nas unidades socioeducativas e nas unidades prisionais. Uma pluralidade de cenários que contará com profissionais capacitados”, explica Getúlio Marques, secretário de Educação do RN.
Para se inscrever, os interessados devem realizar a leitura do edital e acessar, a partir do dia 3 de março, o portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br, preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos.
O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência. A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 3.031,18 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados às populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I – A, cujo valor atual é de R$ 2.165,13 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.
O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Toda a documentação exigida, esquema de pontuação classificatória e os componentes curriculares do cadastro reserva podem ser conferidos, na íntegra, no edital.
Cronograma do Processo Seletivo Simplificado
Publicação do Edital: 26 de fevereiro
Inscrições via internet: 3 a 9 de março
Solicitação da taxa de inscrição: 3 a 4 de março
Divulgação do resultado da isenção: 7 de março
Período de homologação das inscrições: 10 a 22 de março
Resultado preliminar do certame: 23 de março
Interposição de recurso: 24 a 25 de março
Resultado final: 31 de março