Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que concede reajuste salarial para os policiais e bombeiros militares. O aumento previsto é de 23%, sendo parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022. O PL agora aguarda sanção da governadora Fátima Bezerra.
O projeto também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações. Pela proposta, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço. Entenda abaixo as mudanças:
Salários
Praças
- Soldado: R$ 3.571,82
- Cabo: R$ 4.464,78
- 3º Sargento: R$ 5.357,74
- 2º Sargento: R$ 6.250,69
- 1º Sargento: R$ 7.143,65
- Subtenente: R$ 8.929,56
Oficiais
- 2º Tenente: R$ 9.822,51
- 1º Tenente: R$ 10.715,47
- Capitão: R$ 12.501,38
- Major: R$ 14.287,29
- Tenente-coronel: R$ 16.073,21
- Coronel: R$ 17.859,12
- No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10
Parcelas
Fica o reajuste parcelado da seguinte forma:
- 2,5% a partir de março de 2020
- 2,5 % a partir de novembro de 2020
- 3,50 % a partir de março de 2021
- 3,50% a partir de novembro de 2021
- 4,50% a partir de março de 2022
- 4.58% a partir de novembro de 2022
Principais pontos contemplados na mensagem:
- Redução dos interstícios dos praças;
- Ex officio para os oficiais com o máximo de oito anos de permanência no posto;
- Dispensa da obrigatoriedade de constar em três quadros de acesso para a promoção por requerimento do tenente coronel a coronel;
- 23% de majoração do subsídio em seis parcelas, sendo: 2,5% em março e novembro de 2020; 3,5% em março e novembro de 2021; 4,5% em março de 2022 e 4,58% em novembro de 2022, totalizando o acumulado de 23% no período.
Interstícios
- De soldados para cabo, passa de 5 ou 10 anos – para 4 ou 8 anos
- De cabo pra 3º sargento de 3 ou 6 anos – para 3 ou 4 anos
- De 3º sargento para 2° sargento de 2 ou 4 anos – para 2 ou 3 anos
- De 2º sargento para 1º sargento, de 2 ou 4 anos – para 2 ou 3 anos
- De 1º sargento para subtenente, de 2 ou 4 anos – para 2 ou 3 anos