A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) realizou na manhã desta segunda (27), junto com a deputada federal Marília Arraes (PT/PE), audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal para debater a criação da lei de reserva de vagas para pessoas negras, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência nas pós-graduações em universidades e institutos federais.
Para Natália, “a necessidade de políticas afirmativas na pós-graduação é urgente para garantir maior democracia e diversidade. A universidade precisa ser democrática em todas os graus e essa política vai gerar oportunidades para milhares de estudantes, sobretudo os que historicamente tiveram esses espaços negados, por conta do projeto político liberal em curso, que se baseia na manutenção da concentração de acesso e poder”, pontuou Bonavides.
Participaram da audiência virtual professores e professoras, pesquisadores/as, estudantes, comunidade acadêmica e sociedade. Para a professora e defensora pública Rita de Oliveira, “a política de reserva de vagas por meio da adoção na reserva na pós-graduação visa garantir o ciclo completo de afirmação da diversidade étnico-racial nos ambientes acadêmicos, impactando os espaços de gestão, de poder político e de produção de saberes”.
Na última semana, Natália participou da elaboração do projeto de mesmo tema, de autoria da deputada Marília Arraes (PT/PE), e apresentou parecer favorável. Enquanto relatora, Bonavides propôs ajustes ao projeto, propondo a criação de bolsas de estudos disponíveis no programa para estudantes oriundos do sistema de cotas e ampliando as políticas afirmativas para quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência; como também a criação de um sistema de vagas suplementares para transgêneros, transsexuais, e para pessoas de comunidades tradicionais.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).