A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou edital do X Teste Seletivo para Estagiários do curso de Direito. A seleção será destinada a formação de cadastro reserva para atuação nos núcleos de Assu, Caicó, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim e Pau dos Ferros.
O edital completo está disponível no site da Defensoria Pública na aba Serviços. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira, 13, até o dia 14 de junho de 2019, com taxa no valor de R$ 40. A prova será realizada no dia 30 de junho.
Os candidatos poderão apresentar pedidos de isenção entre os dias 13 a 17 de maio. Para acessar o formulário de inscrição e de isenção será preciso realizar cadastro no sistema disponibilizado. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar documento de identificação, comprovante de pagamento, além de indicar para qual Núcleo da Defensoria pretende concorrer. Os candidatos que irão concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverão anexar os documentos previstos no edital.
O Teste Seletivo consistirá em uma única prova objetiva, a ser realizada no dia 30 de junho, das 9h às 13h, em locais a serem definidos. A prova conterá 60 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma: 10 questões sobre Direito Constitucional, 10 sobre Direito Civil, 10 sobre Direito Processual Civil, 10 sobre Direito penal, 10 sobre Direito Processual Penal, 05 sobre Legislação Institucional, além de 05 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O conteúdo programático consta em anexo no edital.
Os candidatos selecionados terão um contrato de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária do estágio será até 30 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de até 6 horas, nos turnos matutino ou vespertino. Os estagiários receberão uma bolsa mensal de um salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhum vínculo empregatício com a instituição.
SERVIÇO
X Teste Seletivo para Estagiários de Direito da DPE/RN
Inscrições: 13 de maio a 14 de junho de 2019
Taxa: R$ 40