A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público está focada em verificar a legalidade dos atos que resultam nas contratações emergenciais com vistas a combater a pandemia de covid-19.
Indagado a respeito do tema, o promotor Leonardo Cartaxo explicou que o a demanda existente nesse momento é a verificação desses dispositivos.
Questionado sobre como se checa se o contratado corresponde ao executado, ele informou que órgãos de controle como o TCE são acionados, se necessário, para verificar em campo se os valores despendidos pela gestão correspondem ao serviço prestado.
Natal
Nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de Natal voltou a cancelar o contrato com a empresa T&N para o hospital de campanha da capital. Antes, anunciara que a contratação teria o acompanhamento de órgãos de controle.
“Quero dizer que desconheço isso. Não é papel do MP acompanha atos como esses. Se houve acompanhamento, não foi por nós”, afirmou o promotor.