A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher tem duas audiências públicas marcadas para quarta-feira (4). A primeira irá discutir o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida). Na segunda audiência, a comissão vai analisar os resultados da pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de 2019, realizada pelo DataSenado. Os dois eventos fazem parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
O Frida foi criado para prevenir e enfrentar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O instrumento, de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil.
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que solicitou o debate sobre o Frida, ressaltou que o formulário pode ajudar a reduzir a violência contra a mulher. “A consciência de que à violência contra a mulher tem aumentado no Brasil não é só uma questão de estatísticas ou de que as mulheres agora denunciam, mas sim uma questão de conscientização de todos nós, uma vez que não é corriqueiro e natural às mulheres serem espancadas e mortas por maridos, companheiros, namorados e, principalmente por seus ex”, afirmou.
Pesquisa
O Instituto de Pesquisa DataSenado realiza, a cada dois anos, pesquisa telefônica sobre o tema violência doméstica contra a mulher. Esta é a oitava edição da pesquisa.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE), que solicitou a apresentação dos resultados da pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de 2019, destacou o aumento significativo do percentual de mulheres que declararam ter sido vítimas de algum tipo de violência provocada por um homem. Esse percentual passou de 18%, em 2015, para 29%, em 2017.
“A violência se tornou um fato mais conhecido pelas mulheres entrevistadas. O percentual de entrevistadas que disseram conhecer alguma mulher que já sofreu violência doméstica ou familiar saltou de 56%, em 2015, para 71% nesta edição”, enfatizou.
Convidados
Para o primeiro debate foram convidados o autor e coordenador do Frida, Valter Shuenquener de Araújo; e a socióloga da equipe de desenvolvimento do Frida, Wânia Pasinato.
Para a análise da pesquisa do DataSenado foram convidados o representante do Observatório da Mulher contra a Violência, Henrique Marques Ribeiro; e a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka.
Hora e local
As audiências da comissão mista, que é presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), serão realizadas a partir das 14 horas, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Os debates serão interativos e quem tiver interesse pode participar enviando perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).
Da Redação – MB
Com informações da Agência Senado