São Paulo – O governo federal lançou nesta segunda-feira (03) uma campanha de prevenção à gravidez na adolescência que inclui o incentivo à abstinência sexual, o que gerou controvérsia desde o seu início.
Com o lema “Adolescência primeiro, gravidez depois”, a campanha foi estruturada conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e da Mulher, Direitos Humanos e Família.
Ao todo, R$ 3,5 milhões serão usados peças que serão veiculadas em veículos de comunicação, redes sociais e na confecção de banners.
Para jovens de 15 a 19 anos, o material vai debater os riscos e as consequências da gravidez na adolescência. Para quem tem entre 10 a 15 anos, a orientação é retardar o início da vida sexual.
Na última sexta-feira (31) a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo recomendaram que campanha não fosse veiculada.
O principal argumento das defensorias é de que não há evidências científicas de que pregar a abstinência é efetiva como política pública para prevenção da gravidez. Pelo contrário, eles apontam que há pesquisas nacionais e internacionais apontando a ineficiência de campanhas do tipo.
Os órgãos citam, por exemplo, um artigo da Society for Adolescent Health and Medicine que reuniu uma série de pesquisas realizadas nos Estados Unidos, país que tem políticas de abstinência sexual desde 1981, sobre o tema.
Elas concluíram que a medida não promove mudanças positivas na vida sexual dos jovens, não impedindo nem a gravidez na adolescência, nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis.
A Sociedade Brasileira de Pediatria também divulgou um documento afirmando que a estratégia não tem evidências científicas de sucesso.
“Diversas possibilidades têm sido testadas em todo o mundo. Os Estados Unidos (EUA), por exemplo, têm gasto bilhões de dólares na busca de alternativas. “O que ensina a experiência americana? Os resultados evidenciam que estratégias combinadas são mais efetivas do que aquelas isoladas. Várias críticas têm sido feitas ao programa americano que estimula unicamente a abstinência sexual, principalmente pela baixa eficácia de resultados e alto custo”, aponta o documento.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, rebateu as críticas alegando que a política apresentada por eles é mais ampla:
“Isso [abstinência sexual] é um elemento de discussão sim. Se tem na comunidade um componente de fé, ela que faça. Precisamos olhar os números e pensar nas consequências”, destacou.
“Estamos diminuindo os números [de gravidez indesejada] de 15 a 19 anos em 40%. Mas na faixa etária abaixo de 15 anos, de 2000 a 2016, o número da gravidez infantil permaneceu no mesmo patamar. Nada mudou”, disse.
O ministro disse que as críticas não são baseadas em evidências científicas, mas não apresentou nenhum estudo específico que mostre a efetividade da estratégia.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a campanha estava sendo pensada há um ano.
“Isso [campanha] não nasceu num insight em uma loucura de uma ministra fundamentalista, radical, moralista. Foi um ano conversando porque a gente precisava mudar os números que estão postos. E nós conversamos com todo mundo, com especialistas, com pais, com os adolescentes”, disse a ministra.
Damares afirmou ainda que a partir de agora os ministérios vão estruturar um plano nacional de prevenção ao sexo precoce, ainda sem data para ser divulgado.
“Existem consequências graves, físicas e emocionais, para o sexo antes da hora. Vamos fazer cartilhas, vamos para as escolas mostrar arte, música. Vamos cuidar das ‘novinhas’, e não apenas chamá-las para o sexo”, disse.
A ministra também afirmou que as ações contam com embasamento de estudos de especialistas de diversas áreas e focadas nos melhores interesses dos jovens, também sem citar nenhum em específico.
“Os jovens e adolescentes são seres pensantes. Eles não são guiados apenas pelo instinto sexual”, disse.
(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
