Bolsonaro nega ter sancionado projeto que anistia multa a partidos

Apesar da declaração, presidente sancionou na sexta-feira texto que isenta siglas por descumprimento de pontos da legislação eleitoral

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Presidente Jair Bolsonaro participa da Solenidade Alusiva aos 100 Dias de Governo, no Palácio do Planalto Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro negou, neste sábado, que tenha sancionado projeto que anistia partidos por infrações eleitorais . Bolsonaro voltou a criticar a imprensa , dizendo que os veículos mentem.

— As imprensas estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei. É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso — disse Bolsonaro.

Apesar das declarações, Bolsonaro sancionou na sexta-feira projeto que isenta as siglas por descumprimento de pontos da legislação eleitoral. O texto retira, por exemplo, a punição prevista para o partido que não aplicar 5% dos recursos para promover a participação das mulheres na política. Bolsonaro vetou apenas um artigo, que anistiava as cobranças que tenham sido determinadas por doações ou contribuições eleitorais realizadas por servidores públicos que exerçam função ou cargo de livre nomeação, desde que eles sejam filiados a partidos.

O projeto estabelece que diretórios municipais de partidos que não tenham movimentado recursos ou arrecadado dinheiro não precisam prestar contas à Justiça Eleitoral. E isenta siglas que foram consideradas inativas por esse motivo de pagarem uma taxa para Receita Federal reativar seu CNPJ. A estimativa do impacto dessa medida varia entre R$ 20 milhões e R$ 70 milhões.

Antes de reclamar, o presidente se dirigiu a jornalistas que estavam na porta do Alvorada, local em que recebeu alunos de uma escola:

— Não vão  botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários, não têm poder junto aos editores. (…) Grande parte da mídia só vive disso. Só desinformando, deturpando, mostrando o contrário do que acontece — declarou.

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