O presidente Jair Bolsonaro confirmou, ontem, que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses. No entanto, o valor mensal do benefício de R$ 600 deve ser reduzido para R$ 300, se prevalecer a opinião da equipe econômica. O presidente não esclareceu qual será o novo valor, mas a diminuição da quantia, que tem ajudado trabalhadores informais na pandemia do novo coronavírus, encontra resistência no Congresso Nacional.
O valor de R$ 300 ganhou força nos cálculos do governo porque representa um meio termo entre as propostas que buscam garantir o pagamento do auxílio emergencial por mais um tempo, mas de uma forma que pese menos para os cofres públicos. Segundo fontes do governo, tudo caminha nesse sentido. Porém, ninguém garante que o valor esteja fechado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que vê um risco na redução do valor do benefício. Segundo ele, existe consenso entre os deputados para manter a ajuda de R$ 600 por até três meses. E cobrou do governo uma posição oficial a respeito da extensão do auxílio.
“A gente entende a preocupação do governo”, disse Maia, referindo-se ao impacto que a medida teria no orçamento da União. “Mas gostaria de ter uma posição oficial. Que o governo encaminhe a matéria e possamos fazer um debate transparente”, disse.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entende que o benefício deve ser prorrogado por mais “um ou dois meses”, mas em um formato diferente, mais parecido com o Bolsa Família. Ou seja, que o valor caia de R$ 600 para R$ 200 — o que, segundo a equipe econômica, reduziria de R$ 50 bilhões para R$ 17 bilhões o custo mensal do auxílio emergencial. Vale lembrar que R$ 200 foi a primeira proposta da equipe econômica enviada ao Congresso no projeto de criação do auxílio emergencial. A quantia foi considerada irrisória pelo Legislativo, e acabou sendo elevada.
O presidente Jair Bolsonaro concorda com Guedes em reduzir o valor atual do benefício, mas sugeriu que as próximas parcelas poderiam ser um pouco maiores do que a proposta do seu Posto Ipiranga. Bolsonaro já indicou que R$ 200 podem ser muito pouco. Por isso, sugeriu inicialmente que a quarta parcela fosse de R$ 400 ou R$ 300 e a quinta, de R$ 300 ou R$ 200. O governo passou a estudar, então, a proposta intermediária de pagar R$ 300 por mais dois meses.
Rodrigo Maia disse estar sensível ao custo financeiro da prorrogação do auxílio. “É um impacto grande. Vamos buscar soluções dentro do orçamento fiscal normal para construir com o governo uma solução para manter R$ 600 por mais 60 dias. Tem que ser um debate aberto. Todos têm o mesmo objetivo, que é garantir a renda mínima para milhões de brasileiros que perderam, da noite para o dia, capacidade de sustentar as famílias”, destacou.
O que parece estar certo é que a prorrogação não será permanente, já que este um programa caro demais para o governo. De acordo com a equipe econômica, o auxílio emergencial de R$ 600 custa mais de R$ 50 bilhões por mês — mais que o dobro do custo anual do Bolsa Família. Por isso, a ideia da prorrogação é apenas fazer com que o auxílio emergencial não acabe de forma abrupta já a partir do próximo mês, quando muitos trabalhadores ainda estarão tentando sair da crise do coronavírus.
Fechar os moldes da prorrogação e negociá-la com o Congresso não é, contudo, o único desafio do Executivo em relação ao auxílio emergencial. O governo também tem sido criticado pelas fraudes que vêm sendo identificadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no pagamento do benefício. E ainda precisa definir o calendário de pagamento da terceira parcela dos R$ 600 para mais de 50 milhões de brasileiros, além de concluir a análise cadastral de mais 11 milhões de pessoas que pediram o benefício, mas ainda não receberam nenhuma ajuda do governo durante a pandemia.