A direção da Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, finalizou neste sábado (3), a estatística com os atendimentos médicos realizados no primeiro semestre de 2021, com números altamente positivos, que demonstram todo esforço da administração penitenciária no cuidado com a saúde da população carcerária: 3.742 atendimentos médicos realizados. Os dados representam aumento de 178% em relação aos procedimentos médicos realizados em janeiro deste ano.
O diretor da unidade, policial penal Arthur Cavalcanti, explica que o estabelecimento penal conta com uma equipe de saúde prisional composta por um psicólogo, um assistente social, um farmacêutico, dois enfermeiros, dois médicos e três técnicos de enfermagem, todos vinculados à Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim. Eles atendem presos condenados e provisórios, com a especificidade da grande rotatividade da unidade prisional. A população carcerária da unidade é de 1.400 internos.
O estabelecimento penal é a porta de entrada do sistema penitenicário para novos internos na Grande Natal, recebendo semanalmente presos doentes, com suspeita de Covid-19, baleados, esfaqueados e feridos de toda ordem. Por isso, disse Arhur Cavalcanti, o trabalho da equipe de saúde é fundamental. “Eles são responsáveis pela entrevista inicial, triagem, consulta e acompanhamento dos novos presos e dos condenados. Essa assistência tem feito a diferença”, explicou.
Em janeiro, foram realizados 370 procedimentos médicos, totalizando a média de 16 por dia úteis. Com o intermédio da direção e da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), e com o comprometimento da nova equipe de saúde prisional, as médias aumentaram a partir de março, com 531 atendimentos, 589 em abril, 867 em maio e em junho 1.030, com média de 46 atendimentos por dia útil. No primeiro semestre de 2020 foram computados 620 atendimentos, contra 3.742 no mesmo período de 2021.
Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a saúde dos internos do sistema prisional é uma das principais assistências exigidas na Lei de Execuções Penais (LEP). “Os presídios são ambientes propícios a doenças infectocontagiosas. Nossa gestão trabalha em parceria com os órgãos municipais de saúde atuando na prevenção e no acompanhamento dos presos doentes para que não seja necessário a internação na rede pública de saúde. Trabalhamos para evitar que o preso ocupe uma enfermaria hospitalar no lugar de um cidadão de bem”, disse.
O diretor Arthur Cavalcanti explica que a metodologia do atendimento de saúde foi modificada de modo que os internos que chegam a unidade são prontamente atendidos pela equipe de saúde antes de seguir para o pavilhão de quarentena. “É feita uma triagem, classificação de risco e exames (Covid – 19, sífilis, HIV e tuberculose). Se houver necessidade, o tratamento é realizado imediatamente”, detalhou.
A gestão da cadeia realizou ainda a integração do farmacêutico a equipe multidisciplinar de saúde. “Isso melhorou a qualidade e controle da distribuição dos medicamentos aos internos”, disse Arthur Cavalcanti. Dois policiais penais foram integrados a equipe e são responsáveis pela integração de atividades de saúde, demandas judiciais e de assistência ao preso. Nesse semestre, foram realizados ainda 1.223 atendimentos de assistência social.
Assinam o relatório, além do diretor, o vice-diretor Thomaz Mizael, e os policias penais do setor de assistência aos internos Anne Gabriela e Fabrício Amaro.