O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, agradeceu nesta 3ª feira (28.abr.2020) a indicação do presidente Jair Bolsonaro para o cargo.
No Twitter, Mendonça prometeu fazer 1 “trabalho técnico” na pasta. “Conto com o apoio do povo brasileiro”, escreveu.
Mendonça entra no lugar de Sergio Moro, que demitiu-se em 24 de abril depois de acusar Bolsonaro de querer uma pessoa de seu “contato pessoal” em cargos de comando na Polícia Federal para obter informações sobre investigações em andamento.
André Luiz de Almeida Mendonça, 47 anos, nasceu em Santos, São Paulo. Foi advogado da União desde 2000 e advogado-geral da União desde janeiro de 2019. No comando da AGU, foi responsável por alterar o entendimento da instituição para defender, no STF (Supremo Tribunal Federal), a constitucionalidade da prisão a partir de condenação em segunda instância. O posicionamento foi defendido em uma das 10 sustentações orais que realizou na Suprema Corte ao longo deste período.
Foi corregedor-geral e diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU. Em 2011 recebeu o Prêmio Innovare –que reconhece as melhores práticas exercidas no âmbito do Poder Judiciário– na categoria especial cuja temática foi o “combate ao crime organizado”. Este prêmio lhe foi concedido pela idealização e coordenação do Grupo Permanente de Atuação Proativa da AGU, que recuperou para os cofres públicos bilhões de reais desviados em casos de corrupção.
É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção que receberam o Prêmio Extraordinário da instituição de ensino. É, também, pós- graduado em Direito Público pela UnB (Universidade de Brasília). Graduou-se em Direito na Faculdade de Bauru (SP).
Entre 2015 e 2016, foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos. Atualmente, é professor do programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca, dos programas de Doutorado e Mestrado da Faculdade de Direito de Bauru, do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie em Brasília e do LL.M em Direito: Compliance, da Fundação Getúlio Vargas.
Publicou os livros “Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos” e “La validez de la prueba en casos de corrupción”, ambos pela Editora Tirant lo Blanch, de Valência, Espanha, dentre outras publicações científicas.