Um acordo firmado na Justiça do Trabalho sobre uma ação civil pública movida contra a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) resultou na destinação de R$ 13 milhões para a prevenção e o combate ao novo coronavírus no estado potiguar.
O acordo judicial entre a Cosern e o Ministério Público do Trabalho, autor da ação, foi homologado nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Segundo o TRT, os recursos provenientes da conciliação serão direcionados às secretarias de Saúde do Estado, dos Municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Contra o Câncer.
De acordo com o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal, o dinheiro será utilizado para a aquisição de equipamentos, medicamentos e insumos essenciais à prevenção e ao tratamento das pessoas infectadas.
A intenção é viabilizar também novos leitos de UTIs e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde. “No caso de Natal, também conseguiremos colaborar com a reforma do Parque da Costeira”, ressaltou o magistrado.
O imóvel onde funcionava o hotel Parque da Costeira está penhorado pela Justiça do Trabalho e foi disponibilizado pelo TRT, no mês de março, ao Município de Natal, para ser transformado em hospital de campanha. A estrutura de 320 leitos vai ampliar o atendimento especializado a pacientes que diagnosticados com a Covid-19 na capital
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