A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, aprovou Projeto de Lei nº 50/2019 de autoria do vereador Marcos Farias-PHS que institui o mês “Setembro Amarelo”, dedicado à realização de campanha de prevenção ao suicídio no âmbito do município.
A proposta já passou em primeiro e segundo turnos, onde recebeu aprovação final por unanimidade do plenário da Casa na última terça-feira 10 de dezembro.
O projeto tem como objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, organizativos, palestras, audiências públicas e até mesmo conferências a fim de alertar e promover o debate sobre o suicídio e suas possíveis causas.
Além disso, contribuir para a redução dos casos de suicídio no município estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas visando ampliar o debate sobre a problemática.
O texto, autoriza o Executivo Municipal a estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a conscientização de ações, programas e projetos nas áreas de educação e prevenção.
“Estamos também, propondo a inclusão do “Setembro Amarelo” no calendário oficial anual de eventos do município de Ceará-Mirim, objetivando ajudar e prevenir os casos de suicídio e auxiliar as pessoas que, consequentemente sofrem por causa desse problema”, justifica o vereador Marcos Farias.
O texto também pede que nas edificações públicas municipais, sempre que possível, seja aplicado o símbolo da campanha ou sinalização alusiva ao tema durante todo o mês de setembro.