UFRN demitirá 1,5 mil terceirizados com corte de recursos, diz reitora

O Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte se reuniu na tarde desta segunda-feira, 6, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da deputada federal Natália Bonavides, além do deputado federal Rafael Motta, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O encontro teve o intuito de discutir sobre o bloqueio orçamentário dos recursos destinados ao ano de 2019, em todas as instituições federais de ensino superior do Brasil.

O presidente do Fórum e reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José de Arimatea de Matos, explicou que o objetivo é unir forças junto à bancada federal e à OAB, em prol da educação pública, gratuita e de qualidade, ofertada pelas instituições de ensino superior do estado. “A situação é grave, pois as universidades podem parar devido à falta de recursos”, considerou.

Os representantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Juscelino de Medeiros e Patrícia Maia, afirmaram que várias medidas de economia já vêm sendo tomadas, como o uso da energia fotovoltaica (produzida a partir de luz solar) e a utilização de águas pluviais (provenientes das chuvas). Contudo, os recursos alocados não darão para terminar o exercício de 2019. Se não houver o desbloqueio por parte do Governo Federal, será preciso partir para medidas drásticas como a demissão dos funcionários terceirizados.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, reforçou que 90% das pesquisas produzidas no Brasil são oriundas de instituições públicas, o que reitera a produtividade das universidades. Na perspectiva estadual, o panorama é até melhor no que se refere à pós-graduação, visto que no último quadriênio as instituições públicas de ensino superior (IES) do RN apresentaram um crescimento maior que a média nacional.

Se o bloqueio orçamentário continuar, na UFRN, não será possível cumprir com contratos de trabalho e a conta de energia elétrica, o que ocasionaria a demissão de 1.545 funcionários terceirizados. “Essas pessoas são fundamentais para o funcionamento da instituição, nas ações acadêmicas e administrativas. A consequência do bloqueio será uma paralisação nunca vista na história das universidades brasileiras, com impacto social e econômico”, alertou Ângela Paiva.

A representante da OAB-RN, Ana Beatriz Presgrave, disse que o órgão está absolutamente disposto a apoiar as universidades, buscando alternativas jurídicas que reduzam o impacto dos cortes de investimento em educação pública. Ela falou ainda do desconhecimento da população sobre o funcionamento das IES, inclusive, no que se refere às constantes fiscalizações internas e externas, pelas auditorias, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que levam à prestação de contas e a melhor aplicação do dinheiro público.

O deputado Rafael Motta participou da reunião, enquanto representante da bancada federal do RN, levando em consideração as consequências negativas dos cortes nas instituições de ensino para a população potiguar. “Queremos reverter esse movimento arbitrário e sem diálogo, que desencadeou os cortes na educação pública”, considera. Já o representante da deputada Natália Bonavides, Pedro Filgueira, lembrou que há pouco mais de 10 anos estava na mesma sala discutindo a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e que hoje está procurando soluções para reverter os cortes de verba para a educação pública.

Como encaminhamentos do Fórum, com apoio da OAB, as instituições de ensino vão preparar um documento listando os principais impactos para o estado, que será apresentado à bancada federal do RN, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Governo Federal.