O sargento da Polícia Militar suspeito de ter intermediado a morte do advogado criminalista Antônio Carlos de Souza Oliveira em maio de 2013, em Natal, foi condenado a 14 anos de prisão. O juri popular que decidiu a sentença do policial aconteceu nesta segunda-feira (2), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul da capital. A condenação cabe recurso e o policial pode aguardar a finalização desse processo em liberdade.
O PM Antônio Carlos Ferreira de Lima, segundo apontaram as investigações da Polícia Civil, foi o responsável por indicar quem iria executar o advogado. O policial foi condenado por homicídio duplamente qualificado.
“A defesa vai recorrer da decisão. A condenação precisa ter certeza, e aqui não há. São muitas versões. A decisão foi contrária à prova dos autos. Vamos tentar anular a decisão do juri”, adianta o advogado do policial, Edberto Smith Júnior.
Por outro lado, o Ministério Público considera justa a condenação. “A gente completou a página virada. Não vai trazer a vítima de volta, mas justiça foi feita. A gente percebe que foi uma juntada de interesses, sendo central a disputa de terras. O réu estava no centro dessa articulação e o réu usou da proximidade que tinha com a vítima pra apontar onde ela estaria”, argumenta o promotor Augusto Azevedo.
O criminalista foi morto a tiros dentro de um banheiro de um bar na Zona Oeste de Natal. A polícia apurou que o assassinato foi encomendado e se deu por vingança. O advogado Antônio Carlos de Oliveira teria mandado derrubar o muro de um terreno que um comerciante afirmava ter comprado em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar.
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Esse comerciante, Expedito José dos Santos, o autor dos disparos, Lucas Daniel André da Silva, conhecido por Luquinha, e também o pedreiro que dirigiu o carro até o local do crime, Marcos Antônio de Melo Pontes, o Irmão Marcos, foram condenados pelo homicídio em 2014. O sargento da PM era o único acusado que restava ser julgado.
O crime
Segundo as investigações, polícia e Ministério Público chegaram à conclusão que o autor dos disparos foi Lucas Daniel André da Silva. Ele teria recebido ordens de Expedido José dos Santos e do sargento da PM Antônio Carlos Ferreira de Lima, o Carlos Cabeção. O autor dos tiros também teria recebido apoio na fuga do dia do crime de Marcos Antônio de Melo Pontes, o Irmão Marcos, que teria dirigido o veículo que deu fuga aos acusados.
A Polícia Civil concluiu que o assassinato do advogado Antônio Carlos está relacionado uma disputa por terras no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Na briga pelos terrenos estariam a vítima e o comerciante Expedito José dos Santos.
De acordo com a investigação, o advogado teria derrubado um muro construído irregularmente pelo comerciante. A desavença teria levado Expedito a entrar em contato com o policial militar Antônio Carlos Ferreira de Lima. Os delegados apontaram Carlos Cabeção como articulador do crime. O PM teria acionado Lucas Daniel para executar o advogado. Luquinha admitiu que foi o responsável pelos disparos que mataram o criminalista. O pedreiro Irmão Marcos teria dado apoio à fuga na noite do crime.
