A ascensão de Jair Bolsonaro (PSL) ao poder em janeiro deste ano trouxe um fato quase inédito para a democracia brasileira. Apesar de as relações familiares serem recorrentes na política nacional, apenas no governo de José Sarney (1985-1990), um presidente da República teve, simultaneamente ao exercício do cargo, um filho no Congresso Nacional – o ex-deputado Sarney Filho.
Pela falta de um filho nos governos de Collor, Itamar, Lula, FHC, Temer e Dilma, o atual presidente tem dois de seus cinco filhos no Legislativo federal: o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A influência familiar seria ainda maior se fosse considerado Carlos Bolsonaro (PSC), que, apesar de ser vereador no Rio de Janeiro, tem por vezes mais poder e influência sobre o pai do que os irmãos.
Em Brasília, Eduardo e Flávio têm sido, nos primeiros três meses de mandato, parlamentares de características diferentes. Chanceler informal do país, o deputado vem se dedicando às funções mais executivas, como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, se concentrando em requerimentos de seminários e audiências públicas.
Ele fugiu dos temas externos, pauta recorrente também em seus discursos e entrevistas, em apenas três situações: quando promoveu uma sessão solene sobre a Lei Áurea, quando desarquivou propostas antigas e quando cobrou do Ministério da Saúde informações sobre os governos anteriores.
Já Flávio Bolsonaro, por outro lado, aproveitou os primeiros meses para se dedicar à formulação de novas leis. O senador é um dos signatários, com outros 32 parlamentares, de projeto que pretende reduzir a maioridade penal. Em voo solo, Flávio também propôs o aumento do tempo máximo de internação de jovens infratores para sete anos.
O senador fluminense, por sinal, se debruçou sobre o Código Penal, no qual quer incluir o crime de arrastão, com pena de até trinta anos em caso de a ocorrência resultar em morte. Na mesma linha, ele quer tornar lei uma proposta de seu aliado, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de permitir a policiais que atirem em quem “agredir o direito à segurança”, portando, entre outras coisas, fuzis em espaço público. Na lista do Zero Um, o filho mais velho de Jair Bolsonaro, também está projeto para punir de forma mais rigorosa quem cometer crimes com brinquedos ou simulacros de armas de fogo.
Veja abaixo um levantamento de VEJA com base em dados do InteliGov, plataforma de inteligência em relações governamentais, com as iniciativas legislativas deste ano de Eduardo e Flávio Bolsonaro.
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