BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o governo está finalizando um projeto de lei para criminalizar as invasões de terra, que será classificado como terrorismo.
Segundo Bolsonaro, o projeto não foi enviado ainda porque é preciso conversar com os parlamentares, mas isso deve acontecer “nas próximas semanas”.
“Temos que trabalhar para chegar na Câmara e tenha menor reação possível, para que sofra o mínimo de interferência possível”, disse o presidente.
Bolsonaro afirmou ainda que pretende se mirar em um projeto que teria sido aprovado na Itália, em que o proprietário pode atirar para defender sua propriedade ou de outra pessoa.
“Se o invasor decidir morrer o problema é dele”, disse. “Entra aí o excludente de ilicitude. A pessoa vai responder mas não tem punição. Isso ajuda inclusive nossos policiais.”
O presidente voltou a comentar a situação indígena no país, alvo de uma live não agendada na quarta-feira, e disse que irá mudar a legislação para permitir que os índios explorem suas terras.
“O que puder fazer por decreto farei, se não puder vai ser por projeto de lei”, afirmou.
SEGURO-DEFESO
Bolsonaro disse ainda que o governo irá iniciar em maio um recadastramento do seguro-defeso, dado a pescadores durante a época do ano em que não é possível pescar, para evitar fraudes, que chegariam a 2 bilhões de reais por ano.
O presidente pediu a pessoas que estejam irregularmente cadastradas que deixem o programa voluntariamente e avisou que quem for pego em situação irregular será processado.
Bolsonaro voltou a falar sobre liberdade de imprensa, e repetiu o que disse pela manhã durante cerimônia em São Paulo, de que a imprensa funcionando é importante para que “seja mantida a chama da democracia”.
“A imprensa é importante, não há dúvida disso. Que pese alguns percalços devemos nos entender”, afirmou. “Melhor uma imprensa capengando que não ter imprensa.”
O presidente ainda deu os parabéns ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que no final da tarde reverteu a decisão em que havia mandado os sites Crusoé e Antagonista retirar do ar reportagem que citava o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Bolsonaro está desde a tarde desta quinta-feira no Hotel de Trânsito da sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, no Guarujá, litoral de São Paulo, onde passa a Páscoa com a família.
Reportagem de Lisandra Paraguassu
