Esqueça Bolsonaro contra a oposição. A guerra política deste 2º semestre será travada entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Motivo: os 2 querem se reeleger para o comando das respectivas Casas legislativas.
Pela letra fria da Constituição, Maia e Alcolumbre só podem ficar no comando das duas Casas do Congresso até 31 de janeiro de 2021. Na 1ª semana de fevereiro têm de ser eleitos novos presidentes da Câmara e do Senado. Aí começam os problemas: Maia e Alcolumbre têm estratégias distintas para tentar contornar esse obstáculo legal.
Eis a estratégia de cada 1 dos congressistas:
- Senado: parecer jurídico – Alcolumbre acha que com 1 parecer jurídico assinado por advogados de renome consegue empinar sua reeleição. No Supremo há uma chance real de a tese ser aceita. Mas deixa Rodrigo Maia de fora;
- Câmara: “Teoria FHC” – Maia quer fazer vigorar uma espécie de argumento que Fernando Henrique Cardoso usou em 1997 para aprovar a possibilidade de se reeleger presidente no ano seguinte: todos têm direito a uma reeleição. Qual é o problema? O demista já está no comando da Câmara desde julho de 2016 (quando foi eleito para 1 mandato tampão, ao substituir Eduardo Cunha). Depois, teve 1 mandato completo de 2 anos em 2017 e 2018. Agora está no 5º ano no comando dos deputados –e isso é visto como impeditivo para sua recondução ao cargo.
POR QUE ISSO IMPORTA
Porque se Maia e Alcolumbre se desentenderem (como já está ocorrendo, de maneira tácita) isso pode implodir a chance de avanço nas reformas em debate no Congresso.
Maia tem relações muito mais sólidas dentro do Supremo Tribunal Federal do que Alcolumbre. Suas conexões têm potencial para tirar o apoio que o presidente do Senado construiu até agora na Corte.
Ao mesmo tempo, há no Legislativo e no Judiciário uma interpretação de que depois de 5 anos como presidente da Câmara, Rodrigo Maia teria mesmo de deixar a cadeira. Se o demista insistir, não só ele pode ficar fora da disputa, mas também arrastar junto o colega que comanda o Senado.
A tese pró-Alcolumbre também tem fragilidades jurídicas, mas seria mais fácil emplacá-la porque o senador pelo Amapá só está há 2 anos na cadeira.
Tudo considerado, essa operação sobre reeleger ou não Maia e Alcolumbre é o que deve ser observado nas próximas semanas e meses. O desfecho dessa feitiçaria política determinará a produtividade do Congresso até o final de 2020.
