A PF realiza buscas na casa do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nesta 4ª feira (10.jun.2020). A diligência é parte da Operação Para Bellum e investiga possível fraude na compra de respiradores no Estado.
De acordo com a Polícia Federal, a compra custou R$ 50,4 milhões. Metade do pagamento foi feito à fornecedora de forma antecipada, sem licitação, devido à pandemia de covid-19. O equipamento foi entregue com atraso e era de modelo diferente do contratado.
Os respiradores não eram adequados para o tratamento da covid-19 e foram devolvidos.
O governo do Pará afirma que o valor da compra foi ressarcido e que pediu na justiça “indenização por danos morais coletivos” contra os vendedores. Eis a íntegra da nota:
“Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”
PARA BELLUM
O nome da operação significa “prepare-se para a guerra”, em latim. De acordo com a PF, é uma referência ao “intenso combate” da corporação “contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade”.
A operação foi autorizada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). O relator do caso, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros 7 envolvidos.
São 23 mandados de busca e apreensão ao todo. A operação também efetua diligências no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em São Paulo, em Santa Catarina, no Espírito Santo e no Distrito Federal. Cerca de 130 policiais estão envolvidos na operação.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), a suspeita é que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. Os investigadores reuniram indícios de que a dispensa de licitação teria sido montada depois do pagamento “para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores”.
ENVOLVIMENTO DE HELDER BARBALHO
O MPF acrescenta que o governador do Pará teria recebido pessoalmente os respiradores no Aeroporto de Belém. A PGR afirma que Barbalho é próximo ao empresário responsável pela concretização do negócio.
Os indícios “mostram ainda que [o governador] sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao Estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões”.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirmou que “as ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho”. Ela defende que as medidas cautelares são essenciais para o prosseguimento das investigações.
