O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nomeação, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º), foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.
Foi publicadatambém a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.
No último dia 19, a agenda do ministro da Educação, Abraham Weintraub, registrou uma reunião com Marcelo Lopes da Ponte, para tratar do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também estava prevista a participação de deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do chamado Centrão.
Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, em especial com os que fazem parte do Centrão. Cargos-chave em órgãos como o FNDE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) foram entregue a nomes indicados pelo grupo.
O Centrão reúne partidos de orientação de centro-direita, como o PP de Ciro Nogueira. Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações no Congresso. Bolsonaro quer construir uma sustentação política que evite, por exemplo, a abertura de um processo de impeachment contra ele.
Programas que FNDE executa
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma das autarquias do Ministério da Educação e teve orçamento de cerca de R$ 55 bilhões previstos ano passado. O fundo responde pela execução de uma série de programas de alcance nacional, como:
- Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD)
- Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
No último dia 18, o governo havia nomeado Garigham Amarante Pinto, indicado pelo PL, para o cargo de diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
