Jornal recorre ao STF para ter acesso a exame de Bolsonaro para Covid-19

BRASÍLIA – O jornal “O Estado de S. Paulo” recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a divulgar o exame que fez para Covid-19. Segundo Bolsonaro, o resultado foi negativo, mas ele nunca apresentou o exame. Na última sexta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, suspendeu uma decisão judicial que garantia ao jornal o acesso ao documento.

Na primeira instância, a Justiça Federal de São Paulo deu decisão favorável ao jornal. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, mas a o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sediado em São Paulo, manteve a determinação. Por fim, a AGU foi ao STJ pedir a revogação da decisão, o que foi aceito por Noronha.

Após a decisão em primeira instância, a AGU apresentou um relatório médico informando que Bolsonaro não apresentava sintomas da Covid-19 e que os dois exames que ele realizou deram negativos. Mas a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a AGU fornecesse os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para a Covid-19. Ela considerou que o relatório médico “não atendia de forma integral à determinação judicial”.

A polêmica em torno dos exames realizados por Bolsonaro começou logo após ele voltar de uma viagem aos Estados Unidos, durante a qual mais de 20 integrantes da sua equipe foram diagnosticados com a Covid-19. Entre os infectados estavam o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o secretário especial de Comunicação, Fábio Wajngarten. Segundo a Presidência, Bolsonaro foi submetido a dois exames, ambos em março e com resultado negativo. Apesar das cobranças, ele se recusa a mostrar os resultados publicamente.

Desde o início da epidemia de Covid-19 no Brasil, Bolsonaro tem minimizado os efeitos da doença e criticado governos estaduais que implementaram medidas como o distanciamento social ampliado.

Bolsonaro foi criticado por autoridades e especialistas por desrespeitar as medidas de prevenção contra o novo coronavírus quando, por exemplo, causou aglomerações em farmácias e padarias, além de cumprimentar apoiadores com as mãos.