Vereadores que pretendem disputar as eleições municipais de 2020 – seja para reeleição ou para prefeito ou vice-prefeito – têm até o dia 3 de abril para mudar de partido sem correr o risco de perder o atual mandato. Trata-se da chamada janela partidária, que abriu na última quinta-feira (5) e que fechará exatamente seis meses antes do pleito deste ano.
Neste prazo de um mês, os parlamentares podem trocar de legenda sem incorrer em infidelidade partidária. Fora deste prazo, os vereadores só podem sair de um partido para o outro caso a Justiça Eleitoral reconheça justa causa, já que, legalmente, os mandatos conquistados em eleições proporcionais (caso dos vereadores e deputados no Brasil) pertencem aos partidos.
A janela partidária existe desde 2015 e surgiu com o objetivo de frear a criação de novos partidos. Isso porque, pela legislação atual, além de quando há justa causa, parlamentares podem mudar de legenda desde que seja para um novo partido. O intuito da lei era evitar que, nas épocas que antecedem a eleição, houvesse uma “explosão” de novas legendas.
Em Natal, mais da metade dos vereadores pode aproveitar a janela para trocar de partido. Dos 29 parlamentares, 6 já decidiram que vão mudar de sigla, 5 admitem que estão avaliando o quadro político e outros 4 não quiseram emitir posicionamento. Entre os demais, 11 dizem que vão permanecer nos seus atuais partidos, 1 não pretende ser candidato à reeleição e outros 2 não foram localizados pela reportagem.
Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam principalmente mais recursos para a campanha e apoio político para as campanhas. No caso dos vereadores, outro motivo preponderante é a formação da chapa proporcional. Ao mudarem de legenda, os vereadores buscam partidos com mais possibilidades de conquistarem assentos na Câmara Municipal.
Ana Paula Araújo
Não vai mudar. Filiou-se ao PL em julho de 2019, antes da janela, após conseguir autorização da Justiça Eleitoral para deixar o Democracia Cristã.
Ary Gomes
Não tem posicionamento definido. Está filiado ao PDT.
Bispo Francisco de Assis
Não vai mudar. Permanece no Republicanos.
Chagas Catarino
Não tem posicionamento definido. Está filiado ao PDT.
Carla Dickson
Não vai mudar. Permanece no Pros.
Dagô de Andrade
Não vai mudar. Permanece no DEM.
Aroldo Alves
Não vai mudar. Permanece no PSDB.
Dickson Nasser Júnior
Não vai mudar. Permanece no PSDB.
Dinarte Torres
Vai mudar, mas ainda não definiu a nova legenda. Foi eleito pelo PMB.
Divaneide Basílio
Não vai mudar. Permanece no PT.
Eleika Bezerra
Está avaliando. Foi eleita pelo PSL.
Eriko Jácome
Está avaliando. Foi eleito pelo Podemos.
Felipe Alves
Não tem posicionamento definido. Foi eleito pelo MDB.
Fernando Lucena
Não vai mudar. Permanece no PT.
Franklin Capistrano
Não pretende ser candidato à reeleição. Foi eleito pelo PSB.
Júlia Arruda
Não tem posicionamento definido. Foi eleita pelo PDT.
Kléber Fernandes
Está avaliando. Foi eleito pelo PDT.
Fúlvio Saulo Mafaldo
Não vai mudar. Permanece no Solidariedade.
Klaus Araújo
Não vai mudar. Permanece no Solidariedade.
Preto Aquino
Vai mudar do Patriota para o PSD.
Robson Carvalho
Vai mudar, mas ainda não definiu a nova legenda. Foi eleito pelo PMB.
Maurício Gurgel
Vai mudar. Deixará o PSOL para se filiar ao PV em ato na próxima quarta-feira (11).
Raniere Barbosa
Não vai mudar. Segue no Avante.
Ney Lopes Júnior
Vai mudar, mas ainda não definiu a nova legenda. Antes da janela, já aguardava autorização da Justiça para sair do PSD, algo que ainda não conseguiu.
Luiz Almir
Está avaliando. Está sem partido após conseguir autorização na Justiça para se desfiliar do Avante. Antes, já havia conseguido também aval para sair do PR, partido pelo qual foi eleito pelo 2016.
Cícero Martins
Vai mudar. Deixará o PSL para ingressar no Progressistas. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, diz que não vai se filiar ao Aliança pelo Brasil quando o partido for oficializado. “Não preciso de partido para apoiar o presidente”, afirma. Será o terceiro partido de Cícero Martins desde 2016, quando ele foi eleito pelo PTB.
Paulinho Freire (presidente)
Não se pronunciou. Está filiado ao PSDB. Saída, no entanto, é improvável, pois ele é o atual presidente municipal do partido.
Nina Souza
Está avaliando. Hoje filiada ao PDT, ela foi eleita pelo PEN (atual Patriota), mas conseguiu autorização para trocar de partido.
Sueldo Medeiros
Não se pronunciou. Está filiado ao PHS. Saída é provável, já que partido será extinto por não ter atingido cláusula de desempenho nas eleições de 2018.
Calendário eleitoral
5 de março a 3 de abril
Janela partidária
4 de abril
Todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE
Até esta data, pretensos candidatos devem estar cadastrados no domicílio eleitoral onde desejam concorrer
Prazo para filiação partidária definitiva
6 de maio
Prazo máximo para que eleitores regularizem situação junto ao TRE
16 de junho
TSE divulga valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
30 de junho
Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
7 de julho a 5 de agosto
Nomeação dos mesários
20 de julho a 5 de agosto
Convenções partidárias
16 de agosto
Início da propaganda eleitoral, inclusive com carros de som e comícios
28 de agosto
Início do horário eleitoral no rádio e na televisão
1º de outubro
Fim do horário eleitoral no rádio e na televisão
Último dia para debates no rádio e na televisão
3 de outubro
Fim da propaganda eleitoral, inclusive circulação de carros de som e comícios
4 de outubro
Eleições (1º turno)
5 de outubro
Reinício da propaganda eleitoral, inclusive com circulação de carros de som e comícios para o segundo turno, onde houver
9 de outubro
Início do horário eleitoral no rádio e na televisão para o segundo turno, onde houver
23 de outubro
Fim do horário eleitoral no rádio e na televisão
Último dia para debates no rádio e na televisão
24 de outubro
Fim da propaganda eleitoral, inclusive circulação de carros de som e comícios
25 de outubro
Eleições (2º turno)
*Fonte: Os próprios parlamentares ou suas assessorias.
